Ao assinar a COMUNIDADE ELOOS, você concorda com os presentes Termos de Uso e Condições. A aceitação destes Termos é indispensável e obrigatória para a utilização da COMUNIDADE ELOOS e demais serviços prestados por ela.

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1. Da Qualificação das Partes

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1.1. CONTRATADA:

GESTOS ENSINO LTDA (Nome Fantasia: Escola Gestoos Comunicação e Marketing), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 60.391.092/0001-00, sediada na Avenida Pastor Martin Luther King Jr, 126, Torre 1000 - Sala 802 - Nova América Offices / Del Castilho - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20765-000, telefone (21) 98822-7852, e-mails contato@escolagestoos.com.br / escolagestoos@gmail.com; empresa idealizadora, proprietária e gestora exclusiva da COMUNIDADE ELOOS.

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1.2. MEMBRO:

Pessoa física ou jurídica, identificada por meio de preenchimento de dados cadastrais solicitados pela CONTRATADA, que assina de maneira onerosa ou não, e que participa, acompanha, ensina e aprende através dos conteúdos, eventos e ferramentas disponibilizados na COMUNIDADE ELOOS.

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2. Do Objeto

2.1. A COMUNIDADE ELOOS disponibiliza a estrutura e o ambiente virtual necessários para que o MEMBRO participe da comunidade, sem necessariamente participar da execução de projetos individuais do MEMBRO, nem se responsabilizar por eles.

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• 2.1.1. Ao realizar o cadastro para acesso à comunidade, o MEMBRO concorda em se vincular a todas as cláusulas do presente TERMOS DE USO E CONDIÇÕES, bem como com a Política de Privacidade da CONTRATADA.

• 2.1.2. Caso o potencial MEMBRO não concorde com o presente TERMOS DE USO E CONDIÇÕES, não deverá realizar o cadastro no site da CONTRATADA, devendo abster-se de utilizar a comunidade.

• 2.1.3. O MEMBRO garante realizar o seu cadastro de modo completo e fidedigno, mantendo sempre atualizados seus dados pessoais, especialmente telefone, endereço e e-mail.

• 2.1.4. A CONTRATADA, a seu exclusivo critério, poderá solicitar dados ou documentos adicionais para verificação da identidade do MEMBRO e manutenção do acesso à COMUNIDADE ELOOS.

• 2.1.5. O MEMBRO acessará sua conta através de login e senha pessoais, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

• 2.1.6. O login do usuário na plataforma é realizado através do nome/nome social, e-mail pessoal do MEMBRO e sua senha.

• 2.1.7. É terminantemente vedado ao MEMBRO ceder, emprestar, vender ou compartilhar com terceiros seu usuário (login) e/ou senha, seja de forma gratuita ou onerosa. Em caso de descumprimento, a CONTRATADA poderá:

  • a) Suspender preventivamente o acesso do MEMBRO à comunidade até o esclarecimento formal da divergência identificada;

  • b) Cancelar definitivamente o acesso do MEMBRO à comunidade, sem direito a devolução ou ressarcimento de quaisquer valores, caso os esclarecimentos não sejam satisfatórios.

• 2.1.8. O MEMBRO compromete-se a notificar a CONTRATADA imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso não permitido por terceiros.

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3. Do Conteúdo e Propriedade Intelectual

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3.1. O conteúdo é oferecido pela CONTRATADA através da plataforma alocada para a COMUNIDADE ELOOS e é obtido por meio de criação própria ou de contratos de cessão de direitos autorais e prestação de serviços firmados com instrutores e geradores de conteúdos.

• 3.1.1. Todo o conteúdo oferecido pela CONTRATADA é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

• 3.1.2. O MEMBRO não adquire qualquer direito de propriedade ou título sobre o conteúdo disponibilizado.

• 3.1.3. É vedada ao MEMBRO qualquer reprodução, gravação, citação não autorizada, cópia, cessão ou divulgação indevida do conteúdo, sob pena de responsabilização civil e penal.

3.2. O acesso ao conteúdo é de uso pessoal e intransferível do MEMBRO, sendo ilegal a sua distribuição, venda, rateio ou compartilhamento por qualquer modalidade.

3.3. A utilização, reprodução ou redistribuição não autorizada do conteúdo ensejará o cancelamento imediato do acesso à COMUNIDADE ELOOS, sem direito a reembolso:

• a) Sites de rateio e compras coletivas;

• b) Sites de ofertas ou vendas paralelas;

• c) E-mail ou serviços de armazenamento em nuvem (Google Drive, Dropbox, etc.);

• d) Aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram, Discord) e plataformas de vídeo (YouTube, Vimeo, etc.);

• e) Redes sociais ou qualquer outra mídia digital.

3.4. A CONTRATADA não responderá por falhas ou atrasos na disponibilização dos conteúdos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

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4. Dos Produtos, Serviços e Planos

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4.1. A CONTRATADA fornecerá ao MEMBRO acesso ao plano contratado na COMUNIDADE ELOOS, de acordo com a duração e os valores estabelecidos no momento da contratação.

4.2. As assinaturas recorrentes poderão sofrer reajuste anual de valor com base na variação do índice IGP-M/FGV, IPCA ou equivalente legal.

4.3. Caso o MEMBRO receba acesso a conteúdos, bônus ou ferramentas de forma gratuita, a CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, alterar ou descontinuar tais benefícios sem aviso prévio.

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5. Do Acesso e Convivência na Comunidade

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5.1. O acesso à COMUNIDADE ELOOS é individual. O MEMBRO compromete-se a manter uma postura ética, respeitosa e cordial em relação aos demais membros, professores e equipe da CONTRATADA.

5.2. A CONTRATADA poderá advertir, suspender ou cancelar o cadastro do MEMBRO caso este descumpra estes Termos, pratique atos dolosos/fraudulentos, promova spam, assédio ou condutas ofensivas.

5.3. O MEMBRO autoriza a divulgação de seu nome, foto de perfil e depoimentos/publicações dentro da comunidade para fins institucionais e de divulgação da COMUNIDADE ELOOS.

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6. Do Pagamento, Inadimplência e Cancelamento

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6.1. O MEMBRO deverá realizar os pagamentos em dia, de acordo com a periodicidade e o método escolhido na plataforma de pagamento (Cartão de Crédito, PIX Automático, etc.).

6.2. Em caso de inadimplência, o acesso à COMUNIDADE ELOOS será suspenso até a regularização do débito.

6.3. O cancelamento da assinatura recorrente pode ser solicitado a qualquer momento pelo MEMBRO através da própria plataforma de checkout ou pelo e-mail oficial contato@escolagestoos.com.br.

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7. Da Garantia do Produto

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7.1. O MEMBRO possui garantia incondicional de 07 (sete) dias (ou conforme o prazo estipulado na oferta de contratação) para testar a plataforma. Caso deseje o cancelamento dentro deste período, receberá o reembolso integral do valor pago.

7.2 Após esse prazo, você pode cancelar a renovação quando quiser, sem reembolso dos pagamentos anteriores.
7.3. As solicitações de reembolso devem ser efetuadas diretamente na plataforma de pagamento ou pelo suporte via e-mail.

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8. Das Disposições Gerais e Foro

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8.1. Este TERMOS DE USO E CONDIÇÕES poderá ser atualizado pela CONTRATADA a qualquer tempo para melhoria dos serviços.

8.2. O uso das marcas "COMUNIDADE ELOOS" e "ESCOLA GESTOOS" é exclusivo da CONTRATADA, sendo vedada qualquer utilização não autorizada.

8.3. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro / RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Termo.

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Este projeto é organizadocom dedicação e compromisso pelo time da Escola Gestoos (Gestos Ensino LTDA) no Brasil.